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05-05-2015 : Relatório

O Canal da Nicarágua: um projeto gigantesco com enormes custos ambientais

A obra de um canal interoceânico de 50 bilhões de dólares na Nicarágua, que diminuiria as reservas naturais e implicaria uma dragagem em massa, além de aumentar o tráfego naval do maior lago da América Central, já começou. Cientistas e conservacionistas estão avisando que a realização deste projeto representa um desastre ambiental.

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Em uma pitoresca lagoa do rio Brito, na Nicarágua, a menos de dois quilômetros do Oceano Pacífico, o professor Jorge López estava pescando uma manhã com um amigo, pouco tempo atrás. Ele apontou para uma curva no rio estreito, repleto de árvores cobertas de musgo, e disse: “Ao longo desta via fluvial há bugios-ruivos, crocodilos e papagaios. Seria uma pena perder tudo isso”.

O que ameaça este tranquilo lugar e muitos outros na Nicarágua é um polêmico e tremendamente ambicioso projeto de construção de um canal de 278 quilômetros —mais de três vezes o comprimento do Canal do Panamá—, que conectaria os oceanos Pacífico e Atlântico através do Mar do Caribe. O projeto do canal, avaliado em 50 bilhões de dólares, foi ideia do empresário chinês Wang Jing e conta com todo o apoio do governo da Nicarágua, que afirma que o canal dará um enorme impulso à economia do país, o segundo mais pobre do Hemisfério Ocidental, depois do Haiti.

Muitos nicaraguenses respaldam o projeto do canal, e já foram iniciados os trabalhos preliminares, mesmo antes de finalizar a avaliação de seu impacto ambiental. Mas outros nicaraguenses, bem como cientistas locais e internacionais, afirmam que o canal seria uma catástrofe ambiental, já que ameaçaria um sem-fim de ecossistemas de todo o país. Eles dizem também que desalojaria dezenas de milhares de nicaraguenses, particularmente povos indígenas cujos territórios o canal atravessaria.

Os efeitos começariam a ser notados perto do lugar de pesca de López, onde termina o canal pelo oeste e onde se planeja construir um dique gigante e um porto com capacidade para atracar superpetroleiros e imensos cargueiros de 25 mil contêineres. A infraestrutura portuária ao longo das costas nicaraguenses do Oceano Pacífico colocaria em risco os manguezais e as praias de nidificação de tartarugas marinhas. Além disso, seguindo seu curso pelo interior, na região montanhosa onde López pescava, o canal, cavado a uma profundidade de 30 metros, seguiria uns 25 quilômetros por terras agrícolas em direção ao Lago Nicarágua, a maior fonte de água doce da América Central.

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Chris Kraul

O professor Jorge López, à beira do rio Brito, é contra o projeto do canal da Nicarágua.

Cientistas dizem que o dano no Lago Nicarágua poderia ser enorme. Um terço do comprimento total do canal atravessaria o lago, cuja média de 12 metros de profundidade teria de ser dragada até quase o dobro. A escavação no lago e no resto do traçado proposto para o canal geraria uma quantidade quase incalculável de barro e lodos de dragagem —suficiente para cobrir todo o estado de Connecticut com uns 30 cm de terra. Os sedimentos enturvariam a coluna de água do lago, o que, no entender dos cientistas, ameaçaria peixes e outras espécies nativas, além de permitir a entrada ao lago de espécies invasoras desde o Pacífico e o Caribe através do canal.

A partir do Lago Nicarágua, o canal seguiria para o leste, cortando alagadiços, reservas naturais e bosques remotos, muitos deles atualmente inacessíveis por estrada. O canal e toda sua infraestrutura poderiam facilmente abranger vários quilômetros de largura, e a abertura de estradas e canteiros de obras das construtoras arrasaria grandes áreas de selva habitada por povos nativos, milhares dos quais teriam de ser removidos.

No lado do Mar do Caribe, o tráfego gerado pelos superpetroleiros e cargueiros poderia ameaçar delicados ecossistemas marinhos, incluindo os 647,5 quilômetros quadrados de reserva da biosfera colombiana, que abriga o segundo maior recife de coral do Caribe. Além disso, o canal dividiria em dois o chamado Corredor Biológico Mesoamericano, uma ampla rede de reservas e outras terras que se espalha do sul do México até o Panamá, e que é utilizado por espécies de animais como o jaguar para atravessar a América Central.

No começo deste ano, Jorge Huete-Pérez, professor de biologia e secretário de relações exteriores da Academia Nicaraguense de Ciências, escreveu, em colaboração com um colega alemão, na Nature: “Em nossa opinião, este canal acarretaria um desastre ambiental na Nicarágua e além dela. A escavação de centenas de quilômetros de costa a costa destruirá por volta de 400 mil hectares de bosques e alagadiços, e toda a infraestrutura que implica poderia colocar em perigo os ecossistemas que o rodeiam”.

A proposta do canal foi impulsionada pelo presidente Daniel Ortega e avançou à Assembleia Nacional com pouco debate e nenhuma oposição.

A escala do canal é tão grande, seu preço é tão alto, sua economia tão incerta, os antecedentes de Wang Jing tão obscuros, e os possíveis danos ao meio ambiente tão imensos que muitos questionam se o canal chegará a ser construído. Alguns céticos acreditam que em vez de construir o canal, Wang Jing fixou seu interesse na criação dos nove “subprojetos”, cujo desenvolvimento no interior e ao redor da zona do canal foi-lhe concedido com exclusividade pelo governo nicaraguense. Estes subprojetos incluem a construção de um grande aeroporto perto da cidade de Rivas e de uma zona franca próxima que se parecerá com a de Colón, no Panamá. Wang Jing ainda tem a opção de construir grandes complexos turísticos em quatro dos nove lugares que inicialmente seriam utilizados para abrigar os alojamentos dos operários, incluindo a pitoresca Ilha de Ometepe, no Lago Nicarágua.

Entrentanto, o projeto do canal continua avançando. Em 2013 foi concedida à companhia de Jing, a Hong Kong Nicarágua Canal Development Group (HKND), uma renovação da concessão por 50 anos para construir e operar o canal. A proposta, veementemente impulsionada pelo presidente nicaraguense, Daniel Ortega, cujo filho é o elo de ligação com Jing, avançou à Assembleia Nacional com pouco debate e nenhuma oposição.

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Yale Environment 360

A rota do canal atravessaria a Nicarágua do Oceano Pacífico até o Mar do Caribe.

“Ele tem mais perseverança do que se poderia esperar”, constata Thomas Lovejoy, ecologista da Universidade George Mason (George Mason University) que trabalhou por toda a América do Sul e que foi consultado, junto a cientistas da Nicarágua, sobre o projeto do canal. Segundo ele, “a forma como isto tem sido tocado pelo governo da Nicarágua é o contrário da transparência. É tão opaco quanto todos os sedimentos que seriam despejados no lago. (…) É um ótimo exemplo de como as ideias ruins nunca desaparecem”.

Victor Campos, diretor do Humboldt Center, o think tank nicaraguense líder em temas ambientais e com sede em Manágua, manifestou preocupações similares a respeito da falta de transparência e da ausência de uma avaliação completa do impacto ambiental que o projeto teria, bem como de estudos de sua viabilidade econômica. Segundo Campos: “Só temos informações parciais e incompletas, mesmo sabendo que a rota proposta para o canal teria consequências abissais”.

Muitos observadores também questionam se o projeto do canal tem sentido do ponto de vista econômico, já que o Canal do Panamá já representou uma expansão de 5,25 bilhões de dólares que lhe permitiria receber navios maiores, um dos principais mercados-alvo do empreendimento nicaraguense.

Entre as muitas preocupações dos cientistas e dos ambientalistas encontra-se o fato de que a HKND tenha encarregado sua própria avaliação ambiental, que eles acham que está sendo realizada às pressas. Os cientistas afirmam que a empresa de consultoria que realiza o trabalho, a Environmental Resource Management (ERM), é muito respeitada, mas que lhe foi dado pouco mais de um ano para fazer uma avaliação ambiental que deveria consumir um período de, no mínimo, vários anos para ser concluída. O relatório da ERM a respeito do canal deve ser entregue no final deste mês.

Está tudo na contramão. … Já iniciaram a construção. No entanto, ainda não foi realizado nenhum estudo de impacto ambiental.

Em uma reunião realizada no início deste ano com a ERM, em Miami, um grupo internacional de cientistas questionou enfaticamente os representantes da firma, afirmando que ainda não dispunha de informações-chave como as correntes e a composição do fundo do Lago Nicarágua.

“Minha posição é abertamente crítica”, disse Axel Meyer, um dos que compareceram à reunião, biólogo evolucionista da Universidade de Konstanz (Universität Konstanz), na Alemanha, além de coautor da crônica da Nature, junto a Huete-Pérez. Segundo ele, “está tudo na contramão. Já traçaram a rota. Já iniciaram a construção. No entanto, ainda não foi realizado nenhum estudo de impacto ambiental”.

A Yale Environment 360 entrou em contato com a HKND para pedir sua opinião sobre este artigo, mas não obteve resposta.

A maior preocupação ambiental está centrada no impacto que o canal teria sobre o Lago Nicarágua, que abriga 40 espécies de peixes endêmicos, incluindo um raro tubarão de água doce e 16 tipos de ciclídeos. O destino dos 8.210 quilômetros quadrados de lago foi o principal assunto de uma reunião entre 15 cientistas que aconteceu em novembro em Manágua, entre os quais se encontravam representantes de várias academias de ciências de todo o continente americano. Os pesquisadores estavam preocupados com o fato de que a dragagem do lago e a perspectiva de um tráfego diário de 25 enormes navios poderiam colocar em perigo a qualidade da água do lago, bem como a possibilidade de que ocorressem derramamentos de combustível. Atualmente o lago abastece de água potável alguns povoados nicaraguenses, e, caso se mantenham as tendências atuais de crescimento da população e os aquíferos continuem diminuindo, a maior parte do país —e talvez outros países da América Central— poderia ver-se obrigada a recorrer ao lago para obter água.

Os cientistas da reunião de Manágua levantaram questões quanto ao lugar onde a companhia prevê colocar os cinco bilhões de metros cúbicos de terra e sedimentos do lago que os trabalhos de escavação do canal vão gerar. Em uma atualização do planejamento de dezembro, a HKND disse que a maior parte da terra será transferida a 35 “instalações confinadas para desperdícios” ao longo dos quase cinco quilômetros de largura de beira de cada lado da porção de terra do canal. “Um aterro de terra dragada seria colocado no próprio Lago Nicarágua, criando uma ilha artificial”, declara a HKND.

Mas detratores como Campos, do Humboldt Center, questionam a viabilidade do plano de dragagem se os derramamentos resultarem ser tóxicos. “O que poderia acontecer é que contaminadores como o mercúrio, o arsênico e metais pesados que se encontram sob o lago, depositados aí pela atividade vulcânica, seriam levados à superfície com a escavação. E isto poderia alterar a composição natural da água”, afirma.

Outra questão importante é quanta dragagem será necessária para manter aberta a via do canal através do Lago Nicarágua. Se sedimentos moles forem sendo transferidos constantemente para o canal, as frequentes dragagens que precisariam ser feitas poderiam “causar estragos na cadeia alimentar e na habilidade das espécies para sobreviver”, afirmou Lovejoy.

Ele e outros colegas também estão preocupados com o fato de que o canal possa abrir um corredor e permitir que espécies invasoras viajem do Caribe até o Pacífico, ou vice-versa, bem como introduzir espécies exógenas no Lago Nicarágua. A configuração do Canal do Panamá e a elevação criaram uma barreira de água doce que eliminou em grande medida o problema das espécies invasoras por lá, mas os pesquisadores afirmam que não está claro se o canal nicaraguense seria uma barreira tão eficaz.

Os detratores avisam que a parte oriental da desembocadura do Lago Nicarágua atravessaria ou passaria perto de reservas naturais, o que provavelmente causaria graves transtornos ambientais e humanos em muitas regiões remotas do leste da Nicarágua. A rota atual do canal acompanharia a fronteira entre dois parques naturais adjacentes, Cerro Silva e Indio Maiz. Estas reservas altamente biodiversificadas abrangem 6.733 quilômetros quadrados e incluem pântanos, bosques tropicais e manguezais costeiros do Caribe prístino. Elas acolhem felinos como o jaguar, a jaguatirica e o puma, como também numerosas espécies de aves, entre elas a harpia.

O canal percorreria os alagadiços de San Miguelito, uma trama biodiversificada de pântanos e rios.

Um pequeno rio ao leste da Nicarágua, o Punta Gorda, também passaria a fazer parte do canal. E seriam abertas estradas por toda a região, o que provavelmente implicaria novos assentamentos, tala de bosques, caça ilegal e perda da biodiversidade.

“As obras exigem acessos”, diz Meyer, que trabalhou na Nicarágua e em outros lugares da América Central, e acrescenta: “É preciso ter estradas em algumas zonas onde não há estradas. Como você proíbe as pessoas de permanecerem ali? Claro que as estradas são sempre o começo. (…) É como na Amazônia ou na África, onde houver estradas, as pessoas aparecerão”.

Além disso, a HKND está planejando criar uma represa de 393 quilômetros quadrados no leste da Nicarágua, chamada Lago Atlanta, que se estenderia tanto pelas reservas de Cerro Silva como de Indio Maiz. O lago seria utilizado para armazenar água para encher as eclusas previstas na parte caribenha do canal. Mas os cientistas advertem que a represa desviaria a água das bacias dos rios San Juan e Punta Gorda. A redução dos caudais de água e a aparição de sedimentos procedentes da dragagem poderia alterar a morfologia dos rios e, sobretudo, afetar gravemente o transitado San Juan, parte do qual se estende ao longo da fronteira com a Costa Rica. Os cientistas afirmam que se por causa do aquecimento global os padrões de chuva forem alterados, é possível que não haja água suficiente para encher o canal e suas eclusas, nem para satisfazer as necessidades de água da Nicarágua.

O canal proposto também percorreria os quase 430 quilômetros quadrados dos alagadiços de San Miguelito, uma trama biodiversificada de pântanos e rios na costa oriental do Lago Nicarágua, reconhecida pela Ramsar Convention on Wetlands. O tráfego naval poderia alterar a ecologia de marismas e perturbar as mais de 80 espécies de aves que habitam em San Miguelito, um dos destinos mais valorizados pelos praticantes de birdwatching.

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Wikimedia Commons

O canal atravessaria delicados alagadiços e reservas naturais, o que afetaria animais silvestres como os tucanos.

O impacto do canal certamente repercutiria além das fronteiras da Nicarágua. A 145 quilômetros das costas da Nicarágua encontra-se a Reserva da Biosfera Seaflower, uma grande reserva marinha que ostenta a segunda maior rede de recifes de coral do Caribe.

“As mudanças na qualidade, transparência e temperatura da água poderiam destruir o ecossistema Seaflower”, segundo Francisco Arias Isaza, diretor da Invemar, uma agência de pesquisa oceanográfica financiada pelo governo colombiano, e acrescenta: “Um novo canal da magnitude do que eles estão falando canalizaria grandes navios cargueiros para a área, e isso nos preocupa”.

Os cientistas não se preocupam apenas com o que o projeto poderia representar para o meio ambiente, mas também com o que o meio ambiente poderia provocar ao canal. A Nicarágua é o cenário de uma frequente atividade sísmica e vulcânica, e, além disso, encontra-se na rota dos furacões do Caribe, fator que convenceu o governo dos Estados Unidos a rejeitar a opção da Nicarágua e, em seu lugar, escolher o Panamá, que se encontra fora da via de passagem dos furacões, como o lugar para a famosa via fluvial construída no início do século passado.

“Desde 1855 a Nicarágua experimentou pelo menos quatro furacões Classe 4 ou superior”, afirma Bob Stallard, especialista em hidrologia da U.S. Geological Survey, que estudou durante 30 anos os efeitos das tormentas sobre o Canal do Panamá. “O custo da reparação do dano [ao canal] poderia ser tão alto quanto se fosse ser construído pela primeira vez”.

A última grande tormenta que fustigou a costa caribenha da Nicarágua, o furacão Mitch, em 1998, matou 3.800 nicaraguenses e causou prejuízos no valor de um bilhão de dólares. O lugar do canal onde se pretende situar o porto caribenho, Punta Gorda, sofreu grandes danos.

Para a maioria dos nicaraguenses, a preocupação com os danos ao meio ambiente que representaria o canal ocupa um distante segundo lugar comparado com o estímulo econômico que o presidente Daniel Ortega prometeu que o canal oferecerá. Ele descreveu o projeto como um foguete que projetará a Nicarágua rumo à prosperidade econômica.

Ernesto Salinas, carpinteiro, vive no pequeno povoado de Tola, perto do final do canal pelo lado do Pacífico. Seu povoado encontra-se na rota do canal e teria de ser relocalizado. Ele acha que, em geral, o canal é uma boa ideia, já que significará “mais emprego e menos pobreza” para sua comunidade agrícola, onde a banana-da-terra e o feijão são os cultivos rentáveis. “Vamos em frente!”, disse ele. Sua principal preocupação é quando e quanto o construtor lhe reembolsará pelos 202 hectares de cultivo que sua família possui ao longo do canal.

Para a maioria dos nicaraguenses, a preocupação com o meio ambiente ocupa um distante segundo lugar comparado com o estímulo econômico que se prometeu que o canal proporcionará.

Segundo Telémaco Talavera, porta-voz da Comissão do Grande Canal Interoceânico da Nicarágua, o canal e seus “subprojetos” significarão um aumento de 50% na base econômica do país e levarão a taxa de crescimento anual da economia ao dobro dos atuais 4%.

Benjamin Lanzas, chefe de uma empresa de engenharia de Manágua e presidente da Câmara Nicaraguense da Construção, afirmou que o projeto poderia fornecer a muito necessária infraestrutura pública que estimularia o desenvolvimento de todo o país, além de ter um “efeito multiplicador” sobre o crescimento econômico.

“Precisamos de estradas melhores, de aeroportos melhores, de Internet melhor, atrações turísticas melhores, precisamos melhorar tudo”, disse Lanzas, e acrescentou: “Por exemplo, este projeto incluirá dois portos de águas profundas que não temos, um no Pacífico e outro no Atlântico”.

Lanzas insistiu em que o dano ambiental causado pela construção será “mínimo”. No entanto, acrescentou: “Se tiver de atropelar uma pequena rã para que este projeto avance e crie postos de trabalho, farei isto”.

Os detratores afirmam que a previsão de uma chuva de dinheiro é altamente especulativa, particularmente à luz do fato de que a HKND ainda precisa apresentar um estudo de viabilidade econômica.

“Meu medo é que o governo esteja colocando os interesses comerciais acima do bem-estar ambiental da nação”, disse o cientista Huete-Pérez.

Mónica Lopez Baltodano, advogada ambientalista da Popol Na, grupo da sociedade civil que advoga pelos direitos dos povos indígenas, afirma que Wang Jing não consultou as comunidades nativas quanto à rota do canal proposto —o que representa uma violação da constituição da Nicarágua. Mas os financiadores do canal afirmam que a Assembleia Nacional aprovou leis especiais para que a HKND tivesse o direito de construir nas terras indígenas designadas previamente como quase soberanas. As estimativas de quantos residentes seriam transferidos com a construção do canal vão de 30 mil a mais de 100 mil.

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Canterbury/Flickr

O lago da Nicarágua deveria suportar grandes tarefas de dragagem para tornar o canal navegável para navios de grande porte.

“Segundo os padrões internacionais, a HKND não apresentou sequer 1% da informação que deveria ter apresentado ao público, e há certa incerteza quanto a se em algum momento o fará”, declara Lopez Baltodano em uma entrevista, e acrescenta: “Estamos falando da transferência de território nacional para um investidor privado com pouquíssimos limites sobre o que ele pode fazer”.

A ERM, consultora do projeto, disse, em um e-mail, ter realizado duas mil “pesquisas em lares” e ter “consultado pessoalmente as comunidades indígenas”.

Mas Joe Kiesecker, cientista da The Nature Conservancy, critica a falta de uma avaliação detalhada e de financiamento independente sobre o impacto ambiental (EIA) do projeto. Segundo ele, um estudo desse tipo pode permitir que o público “veja como será o futuro se o projeto seguir adiante e o que se pode fazer para minimizar os efeitos negativos sobre a diversidade biológica, social e cultural. O EIA para um projeto desta magnitude, que terá enormes efeitos diretos e indiretos, deveria ter sido iniciado há de dez anos”.

Quando lhe perguntaram por que o planejamento do canal tinha avançado sem as habituais audiências públicas e estudos na mão, a principal autoridade do canal, Manuel Coronel Kautz, declarou que era devido às estipulações acordadas entre o governo da Nicarágua e Wang Jing.

Segundo Kautz, “falou-se sobre fazer estudos antes —algumas pessoas na Assembleia Nacional queriam fazê-lo—, mas se tivéssemos de esperar a finalização do último relatório do estudo, isto poderia significar uma espera de mais de quatro anos. O outro fator foi o custo. De nenhuma maneira Wang Jing teria investido 300 milhões de dólares em estudos sem a segurança de ter a concessão assegurada. Portanto, pensamos que poderíamos fazer um processo em paralelo”.

Com tantas questões pendentes sobre o canal, muitos observadores perguntam-se se alguma vez ele se tornará realidade. Huete-Pérez continua sendo um dos céticos, assinalando que quando os cientistas perguntaram à HKND se tinha estudado as correntes e a composição do fundo do Lago Nicarágua, a empresa respondeu que este tipo de estudos era desnecessário.

“Isso me fez pensar”, lembra Huete-Pérez, “se este era um projeto sério”.

Este artigo é um projeto conjunto entre a Yale Environment 360 e a Chinadialogue, com o apoio do Pulitzer Center on Crisis Reporting. Há uma versão em chinês disponível na Chinadialogue.

Chris Kraul

ACERCA DEL AUTOR
Chris Kraul es un escritor freelance. Vive en Bogotá y ha cubierto Centroamérica y América del Sur durante nueve años para The Los Angeles Times. Sus trabajos también se han publicado en Barron’s, The International Herald Tribune y The Chicago Tribune.