English

18-04-2017 : Análise

Como sempre, os negócios: o ressurgimento do desmatamento na Amazônia brasileira

Após anos de sinais positivos, o desmatamento na Amazônia brasileira volta a crescer, com um aumento notável em 2016. Enquanto as poderosas forças econômicas promovem o desenvolvimento, o Governo precisa adotar medidas para proteger a maior floresta tropical do planeta.

por

Uma área de selva amazônica recentemente derrubada no norte do Brasil. DANIEL BELTRÁ / GREENPEACE

A Amazônia brasileira é do tamanho da Europa Ocidental, e nos 41 anos em que morei na região e trabalhei nos problemas do desmatamento foi devastada uma área maior do que a da França. Ao longo de décadas, vi os ciclos econômicos, as oscilações nos preços das matérias-primas e a especulação fundiária provocarem altos e baixos na destruição da Amazônia, que atingiu seu recorde em 1995: aproximadamente 30 mil quilômetros quadrados, uma área do tamanho da Bélgica, sacrificada em prol das madeireiras, dos pecuaristas e dos agricultores.

Quando a taxa anual de desmatamento da Amazônia brasileira caiu de 30 mil quilômetros quadrados em 2004 para 4.400 quilômetros quadrados em 2012 −uma diminuição de 84%− claro que fiquei aliviado. Mas eu tinha visto destruição demais na Amazônia para querer comemorar. Infelizmente estas quedas exaustivamente alardeadas criaram não só a impressão na comunidade ecologista internacional de que o desmatamento amazônico finalmente estava diminuindo, mas também uma perigosa ilusão na capital, Brasília: a crença de que o desmatamento estivesse completamente controlado e que, portanto, o governo podia construir estradas, represas e outras infraestruturas na Amazônia, sem consequências para a maior floresta tropical do mundo.

Evidentemente, não foi este o caso. O desmatamento continuou em alta a partir de 2012, com um notável aumento de 29% na taxa de corte em 2016. Agora, mais uma vez, poderosas pressões econômicas e de desenvolvimento pairam sobre a Amazônia brasileira, agravadas por uma preocupante realidade: o impressionante crescimento do poder político dos ruralistas, uma coalizão de latifundiários, produtores de soja e outros atores da economia com um enorme interesse em que esses projetos de “desenvolvimento” e de infraestrutura entrem na Amazônia.

Mas enquanto as taxas de desmatamento na Amazônia brasileira sofrem alterações, as diversas forças políticas e econômicas que estão constantemente destruindo a floresta costumam ser as mesmas. E não mudarão até o Governo do Brasil, como um todo, mostrar uma determinação real para proteger esta região vital, que desempenha um papel crucial na regulação do clima da terra. O atual ressurgimento do desmatamento é um lembrete disso.

Por mais que o controle do desmatamento seja hoje em dia incontestavelmente melhor do que em 2004, grande parte da diminuição do desflorestamento entre 2004 e 2012 pode ser explicada por outros fatores, e não pode ser atribuída a uma melhor administração. A diminuição até 2007 —70% do total até 2012— é praticamente toda originada pelas forças do mercado, principalmente pela queda dos preços dos principais produtos de exportação como a soja e a carne bovina. Esta situação foi agravada pelo aumento de 80% no valor da moeda brasileira em comparação com o dólar norte-americano, o que tornou as exportações menos rentáveis para os latifundiários, cujas despesas são pagas em Reais enquanto os lucros das exportações são em dólares.

Na Amazônia brasileira, uma área do tamanho da França foi perdida em virtude do desmatamento desde 2016. PHILIP FEARNSIDE

De 2008 em diante os preços das matérias-primas se recuperaram, mas o desmatamento continuou sua queda em 2012, indicando que alguma coisa tinha mudado. A mudança mais evidente foi a resolução adotada em 2008 pelo Banco Central do Brasil de subordinar a concessão de créditos para a agricultura e a pecuária à condição de não possuir multas pendentes por desflorestamento ilegal. Ao contrário das multas −contra as quais, parece, é possível apresentar um recurso atrás do outro e frequentemente não pagar nunca− o indeferimento do crédito é imediato, não cabe recurso e afeta diretamente os principais atores mais ricos no processo de desmatamento. A desaceleração do desflorestamento foi o resultado, sobretudo, da redução dos cortes que estavam sendo realizados pelos grandes e médios latifundiários, que precisavam lidar com as restrições de crédito dos bancos públicos, ao contrário dos pequenos agricultores.

Então, o que há por trás do crescimento constante do desflorestamento a partir de 2012? Este ano foi caracterizado pela promulgação de uma lei que enfraquecia em grande medida o Código Florestal Brasileiro, eliminando restrições importantes sobre o desmatamento, especialmente na Amazônia, e tornando mais fácil a obtenção da permissão oficial para talar legalmente os bosques. E graças ao aumento sem precedentes da influência política dos latifundiários ruralistas, o código perdoou as derrubadas ilegais realizadas até 2008, criando uma expectativa de futuras “anistias”. O preço da soja também subiu em 2012, atingindo brevemente o nível (corrigido pela inflação) de 2004 e encorajando os agricultores a desmatar mais terras.

TAMBÉM EM YALE E360

A ambição da China por projetos de energia, mineração, exploração florestal, agricultura e infraestrutura está tendo um impacto ambiental sem precedentes sobre o planeta, inclusive na Amazônia.
LEIA MAIS

O aumento do desmatamento nos últimos cinco anos não nos deveria surpreender, já que os fatores subjacentes à destruição dos bosques continuam crescendo ano após ano. A cada ano a região amazônica fica mais populosa, mais estradas penetram na selva, há mais investimentos em agricultura e pecuária, e mais projetos de grande envergadura, tais como represas hidrelétricas. As áreas ao redor das represas no rio Madeira (Santo Antônio, cuja barragem foi preenchida em 2011, e Jirau, preenchida em 2013) e no rio Xingu (Belo Monte, preenchida em 2015) foram pontos de intenso desflorestamento. O mesmo ocorreu na estrada de Santarém a Cuiabá, que está sendo reconstruída para transportar a soja do Mato Grosso aos portos com acesso ao rio Amazonas.

Os antigos motivos do desflorestamento, como a especulação fundiária, a lavagem de dinheiro e a aquisição de terras −seja obtendo o título legal de propriedade da terra ou ocupando e evitando que sejam invadidas ou confiscadas, com ou sem um documento legal− continuam existindo. A tudo isso se soma uma economia livre para vender produtos agrícolas com fins lucrativos. Durante este período foram abertos novos mercados internacionais para a carne do Brasil, com um aumento constante das exportações até 2016, antes que estourasse o escândalo devido a uma inspeção de carne e sua comercialização fosse proibida (supostamente de forma temporária) em 2017. O avanço da soja nas antigas pastagens para o gado no estado do Mato Grosso, inclusive em algumas áreas onde originalmente predominavam savanas em vez de floresta tropical, induziu os pecuaristas a vender suas terras e reinvestir os lucros na compra e desmatamento de zonas florestais onde a terra é barata, na região mais remota da Amazônia.

Compreender o aumento do desmatamento no ano passado é importante para prever que medidas terão de ser adotadas para limitar a derrubada dos bosques. Um fator importante em 2016 foi a incerteza política durante e após o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que foi obrigada a afastar-se ao início de seu julgamento, em maio de 2016, que culminou em sua acusação formal em agosto passado por manipular o orçamento federal para ocultar os problemas econômicos do país. Esta reviravolta abriu as porteiras para o rápido avanço de iniciativas legislativas para eliminar as restrições ambientais, uma tendência que continuou após a transferência formal dos poderes presidenciais ao atual líder do Brasil, Michel Temer.

‘É uma prioridade urgente estabelecer áreas protegidas, e estas devem ser criadas imediatamente, antes que os colonizadores e investidores cheguem às regiões até agora intocadas.’

Ainda que outros fatores econômicos possam ter contribuído para o aumento do desflorestamento, sua magnitude sugere que ele também tenha tido sua origem no rápido crescimento do poder político dos ruralistas, que já tinha começado muito antes do fim do governo de Rousseff. O atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é o maior produtor de soja do Brasil. Em 2005, quando era governador do Mato Grosso, recebeu do Greenpeace o prêmio “Motosserra de ouro” como o maior responsável individual pelo desmatamento da Amazônia.

O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio —que controla o órgão responsável pelas terras indígenas—, foi o congressista mais poderoso por trás de uma emenda constitucional proposta para extirpar do órgão a autoridade para criar reservas indígenas, uma iniciativa amplamente considerada um revés para os esforços de conservação das florestas tropicais. Serraglio também lutou para arrancar do Ministério do Meio Ambiente a faculdade de criar reservas naturais. A facção ruralista também encabeça ambas as câmaras do Congresso Nacional e lidera a coalizão governamental em ambas as câmaras.

Não existe uma solução única para a incessante destruição da floresta amazônica. É necessária uma série de medidas, divididas em três categorias: esforços para prevenir o desflorestamento; suspensão das ações governamentais que fomentam o desflorestamento; e oferta de alternativas para aqueles que dependem da agricultura para subsistir −um grupo que não inclui o agronegócio, os pecuaristas ou os “grileiros” (grandes usurpadores ilegais de terras). O valor dos serviços ambientais da região é uma fonte potencial de recursos que estive promovendo durante mais de três décadas. Estes serviços incluem manter a biodiversidade, evitar o aquecimento global e reciclar a água proporcionada pelas chuvas não só na Amazônia, mas também em São Paulo e nos países vizinhos do Brasil. Mas apesar de alguns progressos obtidos, esta alternativa à atual economia destrutiva, necessária para mudar o curso do desenvolvimento, encontra-se ainda em uma fase incipiente.

É uma prioridade urgente estabelecer áreas protegidas, e estas devem ser criadas imediatamente, antes que os colonizadores e investidores cheguem às regiões até agora intocadas. Mas em vez de criar reservas, o governo e seus aliados ruralistas as estão reduzindo e revogando. Um exemplo disso é o estado do Amazonas, onde representantes do Congresso estão trabalhando atualmente para anular partes de um mosaico de reservas no sul do Estado, que é um dos pontos mais importantes do desmatamento.

O Ministério do Meio Ambiente e demais órgãos precisam de reforços, ajuda financeira e respaldo político. O fracasso em obter isto é uma das razões que explicam o atual ressurgimento da derrubada de florestas. O Ministério do Meio Ambiente está sempre entre as últimas prioridades quando são destinados os recursos do escasso orçamento estatal. Isto reduziu as inspeções do desmatamento ilegal e dificultou os esforços para criar e defender as áreas protegidas.

‘O governo brasileiro subvenciona o desmatamento oferecendo empréstimos a juros baixos para a agricultura e criando assentamentos.’

Mas o problema é mais complexo. Responder às más notícias sobre o desflorestamento significa sempre passar o problema para o Ministério do Meio Ambiente, enquanto o resto do Governo segue impassível. Mas uma infinidade de ações governamentais levam a um maior desmatamento, e estas ações devem ser reconhecidas e detidas. O Governo subvenciona o desflorestamento oferecendo empréstimos a juros baixos para a agricultura e a pecuária (e perdoando as dívidas quando surgem problemas), criando assentamentos, eximindo de impostos às exportações sem se preocupar com os danos, fornecendo prorrogações e pesquisa para ampliar o cultivo de soja, a pastagem bovina e a “gestão” florestal insustentável, bem como construindo e mantendo estradas e demais infraestruturas para transportar estes produtos.

A abertura de estradas coloca inevitavelmente em andamento uma cadeia de invasão de terras, especulação fundiária e desflorestamento que rapidamente escapa ao controle do governo. Um claro exemplo disto é a reabertura prevista da abandonada estrada de Manaus a Porto Velho, que, junto com as estradas de ligação existentes e planejadas, abriria aproximadamente a metade do que resta da floresta amazônica no Brasil aos produtores de soja, pecuaristas, madeireiros e demais partícipes do infame “arco de desmatamento”, que se estende ao longo da fronteira meridional da região.

Portanto, a resposta à intensificação do desmatamento deveria incluir o cancelamento de alguns importantes projetos de infraestrutura, com um grande potencial para catalisar uma derrubada maior de bosques. Infelizmente, deter estes projetos de desenvolvimento não é a tendência atual, que se caracteriza por uma explosão de propostas legislativas para enfraquecer ou abolir as licenças ambientais a favor de projetos de infraestrutura “estratégicos”, como estradas e represas.

Se o governo brasileiro, com a ajuda da comunidade internacional, não levar a sério o controle das forças de desenvolvimento destrutivo, então, independentemente dos períodos de crescimento e diminuição do desmatamento, esta magnífica floresta tropical continuará —década após década—desaparecendo.

,

Philip Fearnside
Philip Fearnside, ecologista del Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) de Manaos, Amazonas, Brasil