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02-02-2017 : Relatório

Como os sítios declarados Patrimônio Natural da Humanidade estão sendo danificados

Quando um sítio é declarado Patrimônio Natural da Humanidade significa que lhe é reconhecido um “valor universal excepcional” e que deve ser protegido. No entanto, um recente estudo demonstra que muitos destes lugares estão sendo gravemente danificados pela atividade humana e estão em rápida deterioração.

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De todos os pontos de vista, a Grande Barreira da Austrália é uma das maravilhas do planeta azul, é do tamanho da metade do Texas e é o lar de 400 espécies de coral, 1.500 peixes e 4.000 moluscos diferentes. Quando a UNESCO a declarou Patrimônio Natural da Humanidade, em 1981, elogiou o recife não só por “sua transbordante beleza natural, por cima e por baixo da água”, mas também porque se tratava de “uma das poucas estruturas vivas visíveis do espaço”.

Desde então, metade da cobertura coralina do recife morreu, vítima da descoloração, da predadora estrela do mar, dos ciclones e da atividade humana. Caberia esperar que por sua condição de Patrimônio Mundial, que torna a Grande Barreira uma das “joias da coroa” da Terra, houvesse uma campanha mundial com o objetivo de protegê-la e preservá-la. No entanto, diante da intensa pressão do governo australiano numa tentativa de evitar constrangimentos, o Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO recusou-se em 2015 inclusive a acrescentar o recife à sua lista de sítios “ameaçados”.

O fracasso em fazer a diferença para a conservação do Patrimônio Natural da Humanidade talvez seja mais a regra do que a exceção, como sugere um recente estudo publicado na revista Biological Conservation. Uma equipe de meia dúzia de pesquisadores analisou por volta de 150 sítios Patrimônio Natural da Humanidade do total de 238 que existem atualmente no mundo todo, do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, um dos primeiros sítios declarados Patrimônio Mundial, classificado em 1978, até o Parque Nacional de Manas, na Índia, declarado em 1985.

Para não comparar alhos com bugalhos —deixando de lado o caráter político e promocional destas designações— a equipe de pesquisa analisou os sítios pela lente de dois novos conjuntos de dados disponíveis e “homogêneos a nível mundial”. O primeiro conjunto, utilizando os dados de alta resolução do Landsat, identificou uma importante perda florestal em 91% das florestas do Patrimônio Natural (junto com um entorno de 10 quilômetros correspondente à zona de amortecimento). O segundo conjunto de dados indicava que os sítios Patrimônio Natural estão mais próximos de explorações agrícolas criadas pelo homem que de zonas virgens, com base numa medição acumulada de população, estradas, construção, agricultura e outras formas de desenvolvimento.

“Observamos que em média a pressão humana aumentou mais rápido e perdeu-se mais zona florestal ao redor dos sítios Patrimônio Natural, indicando que eles estão cada vez mais isolados e encontram-se ameaçados pelas atividades que ocorrem do lado de fora de seus limites”, conclui o estudo. Apesar de algumas exceções surpreendentemente estáveis, como a Reserva Florestal de Sinharaja, no Sri Lanka, e o Parque Nacional Mana Pools, no Zimbabwe, os resultados “sugerem que muitos sítios Patrimônio Natural da Humanidade estão em rápida deterioração e estão mais ameaçados do que se imaginava”.

Para surpresa dos pesquisadores, o estudo revelou que os sítios Patrimônio Natural da Humanidade na América do Norte representam 57% do total de perda florestal no mundo todo, “ainda que sua proteção e sua gestão sejam consideradas altamente eficazes”. Por exemplo, o Parque Nacional Wood Buffalo, no Canadá, perdeu 12% de sua cobertura florestal durante aproximadamente a primeira década deste século, e o Parque Nacional de Yellowstone perdeu 6% —em ambos os casos “quase com certeza” por causa das pragas de besouro-do-pinheiro, que aumentaram em decorrência de invernos já não suficientemente frios para eliminar as populações destes insetos que danificam as árvores até levá-las à morte. Em uma linha mais previsível, a prática da tala insustentável acarreta um custo de 5% da cobertura florestal ao redor do lago Baikal, na Rússia, e 8% da Reserva da Biosfera do Rio Plátano, em Honduras.

Porcentagem de perda de massa florestal entre 2000 e 2012 nos sítios Patrimônio Natural da Humanidade. Em vermelho são mostrados os sítios que experimentaram uma perda significativa de cobertura florestal (mais de 5%). ALLAN et al. 2017.

“Acho fantástico que os países identifiquem estes sítios”, disse à Yale Environment 360 o autor principal do estudo e diretor de ciência na Wildlife Conservation Society, James E. M. Watson, e segue: “No entanto, como eles não destinam recursos à proteção deles, pode-se dizer que se trata de um exercício publicitário. Este estudo revela isto, porque inclui imagens de satélite e dados independentes sobre o impacto humano [que dizem]: ‘É isto que vocês estão fazendo com o seu patrimônio’”. A intenção, ele acrescenta, é a de que “a informação útil independente da política vai alimentar este processo e constranger os países −ou não constranger, mas conseguir que eles contemplem o que estão fazendo com estes sítios”.

Watson comparou a indiferença geral que existe diante da destruição do patrimônio natural com a indignação ocorrida no mundo todo em março de 2001, “quando os talibãs dinamitaram aqueles impressionantes templos no Afeganistão”, o monumental Buda de Bamiyan, de 1.700 anos, Patrimônio Cultural da Humanidade. “O patrimônio cultural é muito venerado. É intocável”, ele acrescenta. “Contudo, podem construir uma mina de urânio, um porto de carvão ou estradas no meio de um sítio patrimônio natural. É o que estão fazendo com o nosso patrimônio natural, e ninguém dá um pio sobre isso, ninguém aventa sequer a possibilidade de que exista este problema”.

Em um caso famoso, por exemplo, Omã obteve um título de Patrimônio Mundial em 1996 por seu Santuário do Oryx da Arábia e entregou 90% da superfície do santuário à indústria do petróleo e do gás (com a consequente redução da população de oryx, de 450 exemplares para 65). Apenas onze anos depois, em 2007, a UNESCO excluiu o santuário da lista de Patrimônios Naturais Mundiais da Humanidade, a primeira vez que um sítio era suprimido da lista.

O objetivo deste novo estudo, afirmou outro de seus principais autores, James R. Allan, doutorando da Universidade de Queensland (University of Queensland), não é reduzir o valor da declaração de patrimônio mundial, que “tem muito peso” tanto como símbolo de status nacional quanto como “distinção internacional em questões ambientais”, mas “dificultar que os governos interessados em projetos de curto prazo danifiquem estes sítios”.

O estudo também não “procura culpar a UNESCO” ou seu Centro do Patrimônio da Humanidade, que contou com apenas seis milhões de dólares no exercício fiscal atual para o monitoramento e a restauração do patrimônio natural de um planeta inteiro, incluindo os novos sítios candidatos a entrar na lista. A UNESCO também está com os pés e as mãos amarrados, já que suas recomendações precisam do voto positivo ou negativo do Comitê do Patrimônio Mundial, formado por representantes de 21 nações eleitas em uma rotação a cada dois anos.

“Lamentavelmente, isto está ficando muito politizado”, afirmou Elena Osipova, que assessora o Centro do Patrimônio da Humanidade como ecologista da União Internacional para a Conservação da Natureza, “e as decisões não estão sendo tomadas com base em critérios técnicos, mas em negociações. Onde vemos muito isto é nos novos sítios que são propostos e nas expectativas de todo um país”, por causa do prestígio do rótulo de Patrimônio da Humanidade e da potencial receita decorrente do turismo.

Em 2016, por exemplo, a recomendação dos cientistas foi adiar a declaração de Tien-Shan ocidental, na Ásia Central, uma região montanhosa transfronteiriça que se destaca por sua fauna espetacularmente diversa. “Estávamos preocupados com a pouca colaboração que havia” por parte dos países envolvidos, Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão, explicou Osipova. Ainda assim, ela foi declarada Patrimônio Natural da Humanidade do mesmo jeito “e até agora não tivemos notícias destes países” quanto a quaisquer avanços no acordo vinculante de gestão compartilhada do sítio.

Em 2015 foram tornadas públicas as acusações de que havia uma excessiva influência política sobre o Comitê do Patrimônio Mundial, depois de que o governo federal da Austrália declarasse ter destinado 300 mil dólares a fim de bloquear a proposta da UNESCO de incluir a Grande Barreira de Coral na lista de Patrimônios da Humanidade em Perigo, e outros 550 mil dólares para “administrar a relação” com o Comitê do Patrimônio Mundial. Outros países utilizaram a lista de sítios “ameaçados” como ferramenta para conseguir recursos públicos com o objetivo de realizar as melhorias necessárias, por exemplo, quando os Estados Unidos solicitaram este status para o Parque Nacional Everglades. No entanto, alguns países consideram a lista um instrumento para expor os governos em praça pública. A Austrália, por exemplo, impediu anteriormente que fosse incluído outro lugar na lista de sítios Patrimônio Natural da Humanidade “ameaçados”, o Parque Nacional Kakadu, apesar da mina de urânio que estava em funcionamento no lugar.

Larissa Waters, senadora do Partido dos Verdes de Queensland, acusou o Governo de “gastar dinheiro para subornar o resto do mundo em vez de resolver o problema”, em relação à Grande Barreira de Coral. As ameaças ao recife incluem a construção de duas instalações de gás natural liquefeito dentro do sítio do patrimônio natural, e a conseguinte dragagem de canais de transporte. Para este ano também está prevista a construção da maior mina de carvão da Austrália, agravando o impacto do transporte e da mudança climática, que já se acreditava estarem destruindo o recife. Ainda assim, o Comitê do Patrimônio Mundial finalmente decidiu não acrescentar a Grande Barreira à sua lista de sítios “ameaçados”, depois de a Austrália se comprometer a gastar uma quantia adicional de 6,1 milhões de dólares “para melhorar o monitoramento do recife”.

O lago Baikal, Patrimônio Natural Mundial da Humanidade, na Rússia, perdeu 5% de sua cobertura florestal por causa das práticas de tala insustentável. SHUTTERSTOCK

Em um email, Mechtild Rössler, diretora do Centro do Patrimônio da Humanidade da UNESCO, respondeu que o Comitê não tinha nenhuma base para esta declaração em 2015 porque a Austrália tinha feito as mudanças solicitadas anteriormente. “Os portos tinham sido limitados aos quatro importantes”, disse, e o governo impôs uma proibição de verter resíduos de dragagem ao longo do recife. Justo antes da reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, a Austrália também deu a conhecer seu plano Recife 2050, que Rössler descreveu como “um dos planos mais ambiciosos jamais realizados para qualquer zona marinha protegida na Terra”.

No mesmo email, no entanto, Rössler concordou totalmente, e inclusive detalhou, a avaliação das ameaças aos sítios patrimônio natural do recente estudo Biological Conservation. Uma forma de começar a resolver estes problemas, disse, seria colocar mais gente no caso: o Centro do Patrimônio da Humanidade atualmente conta com apenas uma pessoa fixa, ela mesma, e quatro colaboradores com contrato temporário com estudos avançados em ciências naturais. Os cientistas também deveriam desempenhar um papel mais importante nas delegações do Comitê do Patrimônio Mundial, sugeriu. E os grandes bancos e outras organizações financeiras devem “estar mais sensibilizados” com os danos que as represas, estradas, minas e outras formas de desenvolvimento que eles financiam podem ocasionar aos sítios que são parte do patrimônio natural, não só do mundo, mas dos habitantes do planeta, dos países e suas economias. Ela afirmou ainda que “a correta implantação dos objetivos do Acordo de Paris” sobre a mudança climática, já descartados pela administração Trump, é “indispensável” para a sobrevivência de muitos destes sítios.

Rössler não se privou de uma ironia final. O programa do Patrimônio da Humanidade foi originalmente uma ideia visionária norte-americana, proposta ao presidente Lyndon B. Johnson por Russell E. Train, um dos primeiros conservacionistas e posteriormente chefe da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. Uma conferência da Casa Branca, realizada em 1965, reivindicou a criação de uma “Fundação do Patrimônio da Humanidade” para proteger “as magníficas áreas naturais do mundo e sítios históricos para o presente e o futuro de toda a população mundial”. E ela aconteceu. Lamentavelmente, aconteceu também uma série de iniciativas irregulares do Congresso, que começaram sob a administração Reagan, para suspender o pagamento das contribuições às Nações Unidas, inclusive à UNESCO.

Melinda Kimble, membro da Fundação das Nações Unidas, disse que agora mesmo este país acumula um atraso no pagamento à UNESCO que se aproxima de 360 milhões de dólares. Só com o pagamento desta dívida poderia ser percorrido um longo caminho na proteção do Patrimônio Natural da Humanidade para o futuro. Infelizmente, as notícias que chegam de Washington D.C. parecem indicar que é muito mais provável que os Estados Unidos virem as costas não só para estas “joias da coroa” do planeta, mas para o planeta em si.

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Richard Conniff

SOBRE O AUTOR
Richard Conniff é um escritor premiado da National Magazine, cujos artigos apareceram nas revistas Time, Smithsonian, The Atlantic, National Geographic e outras publicações. É autor de vários livros, incluindo The Species Seekers: Heroes, Fools, and the Mad Pursuit of Life on Earth. Em artigos anteriores para a Yale Environment 360, escreveu sobre o preço dos serviços ecossistêmicos e sobre os novos avanços que podem ajudar a produzir culturas alimentares capazes de resistir às alterações climáticas.